Mensagem da Direcção
O Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) é o organismo da Administração Pública, integrado no Ministério da Justiça, a que cabe planear e executar as políticas e os serviços de resolução alternativa de litígios.
O sítio electrónico do GRAL pretende ser o primeiro espaço de contacto entre o que fazemos e o cidadão e as empresas, com o intuito de proporcionar o esclarecimento de todos sobre as novas formas de serviço público de Justiça, orientadas para uma maior informalidade, menor custo e demora e adequada resposta aos problemas emergentes de conflitos quotidianos.
Aqui se poderá encontrar informação detalhada sobre as formas de acesso à Justiça para todos aqueles que beneficiem do apoio do Estado e que queiram conhecer os seus direitos; o que são e como funcionam os Julgados de Paz; o que é a Arbitragem institucionalizada em parcerias com o Ministério da Justiça e outras entidades públicas; o que é a Mediação Pública e que serviços oferece, sem nunca descurar outras formas de resolução alternativa de litígios que sejam colocadas à disposição dos cidadãos, das empresas e de todas as entidades actuantes na sociedade.
Para isso, o GRAL estrutura-se, hoje, e desde o primeiro trimestre de 2010, de uma forma mais eficiente e mais integrada, de modo a que os serviços que oferece sejam planeados, coordenados e executados da melhor maneira. A cada uma das áreas específicas de actuação do GRAL – os Julgados de Paz, a Mediação Pública e a Arbitragem Institucionalizada – corresponde agora uma unidade orgânica própria – Divisão ou Equipa Multidisciplinar – com uma capacidade estratégica própria. Por outro lado, quer as matérias partilhadas pelas diversas áreas funcionais, quer a matéria transversal respeitante ao Acesso à Justiça, são orientadas por uma unidade orgânica específica de topo, a Direcção de Serviço de Apoio aos Meios de Resolução Alternativa de Litígios.
Com esta mudança interna pretendemos consolidar a nossa actividade externa, não apenas apostando numa maior e melhor divulgação dos serviços de resolução alternativa de litígios mas também no aumento da sua qualidade e, logo, da satisfação de todos aqueles que potencialmente possam recorrer a estes mecanismos para solução dos seus problemas.
O sítio electrónico do GRAL continuará a ser o ponto de encontro de todos aqueles que pretendam conhecer as iniciativas e actividades na área da resolução alternativa de litígios, bem como as políticas públicas prosseguidas neste âmbito. Queremos que a informação seja clara e acessível e que chegue a todos pelo maior número de canais disponíveis. No próprio sítio electrónico disponibilizamos uma inteligência artificial – a VERA – que poderá ajudar a perceber qual o meio de resolução alternativa aplicável ao seu problema. Além disso o GRAL está sempre à distância de um chamada local, através do 808 26 2000. O GRAL está também presente no Twitter, podendo seguir todas as novidades relacionadas com a resolução alternativa de litígios em 140 caracteres.
