Notícia
2009-03-13 11:37:28
Conferência - Sobreendividamento e Meios de Resolução Alternativa de Litígios
As situações de sobreendividamento colocam os cidadãos, as famílias e as empresas em situações que, além de complexas e sensíveis de uma perspectiva de estrutura social, levantam problemas práticos à Justiça, especialmente, na área do processo executivo.
Neste sentido, para além de uma intervenção preventiva, destinada a evitar e mitigar situações de sobreendividamento, que possam resultar em conflitos entre credores e devedores, é preciso perceber quais os melhores meios para reagir quando tais conflitos se tornam reais.
Neste âmbito os Meios de Resolução Alternativa devem ter uma presença importante, podendo mesmo servir de meio autónomo ou complementar em relação ao processo executivo judicial. Importa, por isso, associar as duas temáticas, contribuindo para desmistificar alguns problemas, identificar as questões importantes e procurar soluções.
Em face da recente alteração no domínio da Acção Executiva, com a previsão legislativa da possibilidade de arbitragem institucionalizada nesse domínio, bem como de interacção com mecanismos de apoio ao sobreendividamento, torna-se útil e urgente concentrar a discussão.
Assim, no próximo dia 19 de Março, na sala Fernando Pessoa do Centro Cultural de Belém, o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, do Ministério da Justiça e a Concórdia, organizam uma conferência devotada ao tema “Sobreendividamento e Meios RAL”, com a participação de diversos especialistas na área.
A entrada é livre e os participantes podem inscrever-se, desde já, através da morada de email disponibilizada.
Neste sentido, para além de uma intervenção preventiva, destinada a evitar e mitigar situações de sobreendividamento, que possam resultar em conflitos entre credores e devedores, é preciso perceber quais os melhores meios para reagir quando tais conflitos se tornam reais.
Neste âmbito os Meios de Resolução Alternativa devem ter uma presença importante, podendo mesmo servir de meio autónomo ou complementar em relação ao processo executivo judicial. Importa, por isso, associar as duas temáticas, contribuindo para desmistificar alguns problemas, identificar as questões importantes e procurar soluções.
Em face da recente alteração no domínio da Acção Executiva, com a previsão legislativa da possibilidade de arbitragem institucionalizada nesse domínio, bem como de interacção com mecanismos de apoio ao sobreendividamento, torna-se útil e urgente concentrar a discussão.
Assim, no próximo dia 19 de Março, na sala Fernando Pessoa do Centro Cultural de Belém, o Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, do Ministério da Justiça e a Concórdia, organizam uma conferência devotada ao tema “Sobreendividamento e Meios RAL”, com a participação de diversos especialistas na área.
A entrada é livre e os participantes podem inscrever-se, desde já, através da morada de email disponibilizada.
