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Notícias:
1. III Seminário “Intervenção e prática do mediador"
2. Centros de Arbitragem – Informação
3. Conferência Comemorativa dos 8 Anos do Julgado de Paz de Lisboa
4. Colóquio “O Conflito Familiar: Pais e Adolescentes”
5. Mediardrama
6. Plano Estratégico do GRAL 2010-2013
Artigo: Ponto de Encontro Familiar, uma reflexão sobre experiência de coordenação de PEF no espaço europeu, por Marília Lara
Editorial
Novo ano, novos desafios para os meios de resolução alternativa de litígios em geral e para o GRAL em particular.
Dada a contenção orçamental que a actual conjuntura a todos impõe, acreditamos que a consolidação e a continuada aposta na qualidade dos serviços coordenados, supervisionados e/ou geridos pelo GRAL, a par da promoção de parcerias com entidades públicas e privadas em áreas estratégicas de intervenção se afiguram como centrais neste novo ano.
No artigo que se publica no n.º 1 da newsletter do ano de 2010, da autoria da Dr.ª Marília Lara, encontra-se uma reflexão sobre a experiência do Ponto de Encontro Familiar no espaço europeu, realidade ainda estranha ao contexto nacional.
A Direcção
Domingos Soares Farinho
Sónia Reis
1. III Seminário “Intervenção e prática do mediador"
No dia 30 de Janeiro realizou-se no Porto o III Seminário “Intervenção e prática do mediador – Práticas da Justiça e práticas da mediação para reforçar a responsabilidade na tomada de decisão".
Programa
2. Centros de Arbitragem - Informação
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Foram publicados no Diário da República Despachos do Director do GRAL respeitantes aos subsídios concedidos nos anos de 2007, 2008 e 2009 aos Centros de Arbitragem apoiados pelo GRAL.
Os Centros de Arbitragem são entidades que prestam informações e disponibilizam aos cidadãos mediação e conciliação e, caso não se chegue a acordo por uma dessas vias, arbitragem, sob a forma de Tribunal Arbitral. As entidades que pretendam promover a realização de arbitragens voluntárias com carácter institucionalizado devem requerer ao Ministro da Justiça a criação dos respectivos Centros de Arbitragem, respeitando para o efeito o disposto na Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto, e no Decreto-Lei n.º 425/86, de 27 de Dezembro.
O GRAL, por razões de ordem predominantemente social e atendendo à particular importância de certas áreas, apoia determinados Centros de Arbitragem, concretamente sete Centros de Arbitragem na área do consumo, dois no sector automóvel, um outro que é o Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações – ARBITRARE e, por último, o Centro de Arbitragem Administrativa – CAAD.
Despachos
3. Conferência Comemorativa dos 8 Anos do Julgado de Paz de Lisboa
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No dia 21 de Janeiro realizou-se em Lisboa uma Conferência comemorativa dos oito anos de funcionamento do Julgado de Paz de Lisboa intitulada “Conferência Comemorativa dos 8 Anos do Julgado de Paz de Lisboa. O Balanço”, que contou com a presença do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães.
O Julgado de Paz de Lisboa foi, a par dos Julgados de Paz de Oliveira do Bairro, do Seixal e de Vila Nova de Gaia, um dos primeiros quatro Julgados de Paz a ser criado, no ano de 2001 (Decreto-Lei n.º 329/2001, de 20 de Dezembro), tendo iniciado o seu funcionamento em 2002 (Portaria n.º 44/2002, de 11 de Janeiro).
O Julgado de Paz de Lisboa situa-se na Rua Professor Vieira de Almeida, 3 – Loja Telheiras, 1600-664 Lisboa.
Actualmente existem 23 Julgados de Paz que abrangem 57 concelhos.
Programa
4. Colóquio “O Conflito Familiar: Pais e Adolescentes”
No dia 22 de Janeiro decorreu no Auditório do GRAL o Colóquio “O Conflito Familiar: Pais e Adolescentes”, organizado pela MEDIARCOM e pelo FORUM EUROPÉEN EN MEDIATION FAMILIALE, RECHERCHE ET FORMATION.
Programa
5. Mediardrama
No dia 19 de Janeiro teve lugar nas instalações do GRAL mais uma sessão MEDIARDRAMA, Formação Continuada para Mediadores, coordenada pela Dr.ª Anabela Quintanilha, da Alternativa Mediar.
6. Plano Estratégico do GRAL 2010-2013
Foi aprovado por Despacho do Director do GRAL o Plano Estratégico para o período de 2010-2013. Com este instrumento de planeamento fundamental visa-se transmitir a visão que se tem, no médio prazo, para o GRAL bem como enquadrar estrategicamente todos os documentos de planeamento anual a realizar.
Despacho
Plano