Bem-vindo à newsletter do GRAL. Caso pretenda aceder ao detalhe das notícias ou aos artigos clique sobre o título. Se desejar mais informações sobre os meios de resolução alternativa de litígios, por favor vá a www.gral.mj.pt.
Notícias:
1. 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Divórcio
2. CIARB Asia Pacific Conference 2011
3. Conferência Internacional Mediação Familiar e Comunitária – Da Teoria à Prática
4. Projecto “Faça-se Justiça”
5. Relatório de Actividades e Auto-Avaliação do GRAL
6. Newsletter Consensus
7. Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo e Lei Tutelar Educativa – Curso Breve
8. I Seminário Práctico Internacional en Justicia Restaurativa
9. Seminário Reflectir para Agir
10. Conferência Alternative Dispute Resolutions in the aviation sector and the sector of tour operators
11. José Magalhães no encerramento do Seminário "Mediação e Arbitragem em Português - CPLP"
12. Julgado de Paz de Coimbra
13. Conferência Victims of Crime in the EU
14. Autorizada a criação do Centro de Arbitragem Iuris Dictio, Lda.
15. International Congress of Transformative Mediation
16. Despachos Autónomos n.º 2/GRAL/2011 e n.º 3/GRAL/2011
17. Reconhecimento de Cursos
Artigo: Um incentivo aos meios de resolução alternativa de litígios no Código de Processo Civil e a mediação nos Julgados de Paz, por Lúcia Dias Vargas
Editorial
“Um incentivo aos meios de resolução alternativa de litígios no Código de Processo Civil e a mediação nos Julgados de Paz” é o título do artigo que este mês publicamos, com uma interessante percepção e reflexão sobre a mediação e os Julgados de Paz em Portugal.
Um incentivo aos meios de resolução alternativa de litígios é, também, o que pretende ser esta newsletter, ao levar ao conhecimento de alguns milhares de subscritores as mais recentes notícias deste universo a que nos dedicamos.
É por isso com especial gosto que nos permitimos destacar, de entre as várias notícias que podem aqui ser conhecidas, a “Conferência Internacional Mediação Familiar e Comunitária – Da Teoria à Prática”, organizada pelo Instituto de Ciências da Família da Universidade Católica Portuguesa, pelo Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal (IMAP) e pelo Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL), que terá lugar nos dias 20 e 21 de Maio, em Lisboa. Trata-se de uma oportunidade única de colher, durante a Conferência, os ensinamentos de mediadores de renome mundial, com vasta experiência também no plano da formação, e com obra publicada de referência, como são Alejandro Nató, Aldo Morrone, Daniel Bustelo, Fadhila Mammar, Franco Conforti, Juan Carlos Vezzulla, Lisa Parkinson e Marinés Suares, para além de oradores nacionais de relevo. Previamente à Conferência decorrerão, no Porto e em Lisboa, nos dias 18 e 19 de Maio, respectivamente, Workshops, durante os quais será possível interagir com aqueles mediadores de modo próximo.
As temáticas da mediação familiar e comunitária terão dois dias de trabalho intenso, que se espera frutuoso, muito especialmente para todos aqueles que desenvolvem a sua actividade em contextos em que a mediação familiar e comunitária é ou pode vir a ser uma realidade. Paralelamente, a presença de tão ilustres personalidades contribuirá, crê-se, para colocar a Mediação na ordem do dia da sociedade portuguesa, dando a conhecer de modo mais aprofundado esta nova face da Justiça.
Acreditamos que teremos assim mais um importante incentivo para os meios de resolução alternativa de litígios.
A Direcção
Domingos Soares Farinho
Sónia Reis
1. 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Divórcio
O Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito de Coimbra organiza, sob a direcção do Prof. Doutor Guilherme de Oliveira, o 1.º Curso Breve de Pós-Graduação em Divórcio, que terá como um dos temas centrais a Mediação Familiar.
Programa
2. CIARB Asia Pacific Conference 2011
Nos dias 27 e 28 de Maio terá lugar em Sydney, Austrália, a CIARB Asia Pacific Conference 2011 – Investment and Innovation: International Dispute Resolution in the Asia Pacific.
Programa
3. Conferência Internacional Mediação Familiar e Comunitária – Da Teoria à Prática
Nos dias 20 e 21 de Maio terá lugar em Lisboa a “Conferência Internacional Mediação Familiar e Comunitária – Da Teoria à Prática”, organizada pelo Instituto de Ciências da Família da Universidade Católica Portuguesa, pelo Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal (IMAP) e pelo Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL).
Programa
4. Projecto “Faça-se Justiça”
Durante o mês de Março tiveram lugar, na Escola Secundária de Tondela, palestras sobre os Julgados de Paz no âmbito do Projecto “Faça-se Justiça”. Trata-se de uma iniciativa da revista Fórum Estudante, dirigida a jovens do Ensino Secundário com o objectivo de “formar uma consciência cívica de respeito pela Lei e de confiança na justiça”.
Mais informações em http://213.13.123.56/ e http://www.pfj.forum.pt/.
5. Relatório de Actividades e Auto-Avaliação do GRAL
Tornam-se públicos os documentos referentes ao Relatório de Actividades e Auto-Avaliação do GRAL respeitantes ao ano de 2010.
Relatório de Actividades
Auto-Avaliação
6. Newsletter Consensus
Para comemorar o seu 6.º aniversário, a Consensus lançou a sua nova Newsletter.
N.º 1
7. Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo e Lei Tutelar Educativa – Curso Breve
Nos dias 9 e 16 de Maio tem lugar o Curso Breve “Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo e Lei Tutelar Educativa”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
Programa
8. I Seminário Práctico Internacional en Justicia Restaurativa
Nos dias 5 e 6 de Maio decorreu em Las Palmas, Espanha, o “I Seminário Práctico Internacional en Justicia Restaurativa”, organizado pelo Foro Canário de Justicia Restaurativa e pela Sociedad Científica de Justicia Restaurativa.
Programa
9. Seminário Reflectir para Agir
No dia 5 de Maio teve lugar em Silves o Seminário “Reflectir para Agir”, 1.º Encontro da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Silves, que tem como tema central as “Práticas de Intervenção com Crianças e Jovens em Risco: Reflectir para Agir”.
Programa
10. Conferência Alternative Dispute Resolutions in the aviation sector and the sector of tour operators
No dia 24 de Junho terá lugar em Bruxelas, Bélgica, a Conferência “Alternative Dispute Resolutions in the aviation sector and the sector of tour operators”.
Programa
11. Seminário "Mediação e Arbitragem em Português – CPLP".jpg)
O Instituto de Mediação e Arbitragem Internacional (ILMAI) organizou, com o apoio da Associação Industrial Portuguesa (AIP) e do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL), o Seminário Internacional “Mediação e Arbitragem em Português – CPLP”, que decorreu no dia 15 de Abril de 2011, em Lisboa.
Programa
Conheça a Intervenção do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, que presidiu ao encerramento.
12. Julgado de Paz de Coimbra
Com o intuito de adequar e melhorar o nível dos serviços prestados aos cidadãos, no âmbito das competências do Julgado de Paz de Coimbra, foi publicada a Portaria n.º 154/2011, de 12 de Abril, que altera o Regulamento Interno deste Julgado de Paz, passando o horário de funcionamento a ser das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e trinta minutos, de segunda a sexta-feira. O horário de atendimento passará a realizar-se das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas de segunda a sexta-feira.
A Portaria entrou em vigor no dia 13 de Abril de 2011.
13. Conferência Victims of Crime in the EU
Nos dias 9 e 10 de Junho decorrerá em Trier, Alemanha, a Conferência “Victims of Crime in the EU – The Post-Lisbon Legislative Agenda”.
Programa
14. Autorizada a criação do Centro de Arbitragem Iuris Dictio, Lda.
Foi autorizado pelo Senhor Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, através do Despacho n.º 5885/2011, de 22 de Março, publicado pelo Diário da República, 2.ª Série, N.º 67 de 5 de Abril, a criação do Centro de Arbitragem da Iuris Dictio, Lda., com âmbito nacional e carácter genérico, com sede na Avenida do Bessa, 145 -2.º Direito, Ramalde, 4100-012 Porto.
15. International Congress of Transformative Mediation
Nos dias 11 e 12 Novembro terá lugar em Ljubljana, Eslovénia, o International Congress of Transformative Mediation – "Changing people, changing the world. The transformative way of dealing with conflict."
Para mais informações clique aqui
16. Despachos Autónomos n.º 2/GRAL/2011 e n.º 3/GRAL/2011
O Director do Gabinete Para a Resolução Alternativa de Litígios (GRAL) proferiu os Despachos Autónomos n.º 2/GRAL/2011 e n.º 3/GRAL/2011, relativos a aspectos da organização e funcionamento internos.
Consulte o Despacho Autónomo n.º 2/GRAL/2011
Consulte o Despacho Autónomo n.º 3/GRAL/2011
17. Reconhecimento de Cursos
Por despacho exarado, em 24 de Março de 2011, Sua Excelência o Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, reconheceu o curso de formação de mediadores a habilitar para prestação de serviços de mediação pública no âmbito do Sistema de Mediação Laboral, pelo IMAP – Instituto de Mediação e Arbitragem de Portugal, a realizar no Porto, de 1 de Abril a 27 de Julho de 2011.
Mais informações em www.imap.pt