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Notícias:
1. International Commercial Arbitration Conference
2. Arbitraje, mediación y conciliación
3. XII Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito do Consumo
4. Restorative Justice from the Victim Perspective
5. Summer School on International Arbitration and Mediation
6. XIII Curso Pós Graduado de Especialização em Direito do Trabalho
7. VII Congreso Mundial de Mediación
8. Protecção de Menores
9. Despacho n.º 9300/2011, de 20 de Julho
10. Curso de Mediação e Especialização em Arbitragem Internacional
11. Meios de Resolução Alternativa de Litígios: identificar a discriminação, promover a igualdade
12. Apresentação de Casos Práticos de Mediação
13. II Congresso Internacional de Mediação – Justiça Restaurativa, Lisboa 20-22 de Outubro de 2011
Artigo: Mediação e Serviço Social, por Fausto Amaro
Editorial
Os meses de Verão têm sido intensos quanto a iniciativas no âmbito dos meios de resolução alternativa de litígios e a newsletter do GRAL do mês de Agosto reflecte isso mesmo, assinalando a realização de congressos, cursos e outras iniciativas que decorrem no mundo. Com o aproximar do novo ano lectivo, é também de referir a presença assídua que estes meios recebem no meio académico nacional, já que vários são os cursos de pós-graduação e de especialização que se dedicam a estas matérias e que aqui publicitamos. Destacamos ainda os eventos co-organizados pelo GRAL que se avizinham, nomeadamente o TRAINING intitulado “Meios de Resolução Alternativa de Litígios: identificar a discriminação, promover a igualdade”, que terá lugar no dia 17 de Setembro, resultante de uma parceria entre o GRAL e a ILGA-Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, e bem assim o II Congresso Internacional de Mediação, Lisboa 20-22 de Outubro de 2011, organizado pelo GRAL e pelo Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), que conta já com congressistas dos cinco continentes.
Por último, é de assinalar a publicação do artigo “Mediação e Serviço Social”, um importante contributo para a compreensão deste universo da autoria de Fausto Amaro.
A Direcção
Domingos Soares Farinho
Sónia Reis
1. International Commercial Arbitration Conference
Nos dias 22 e 23 de Setembro terá lugar em Kiev, Ucrânia, a International Commercial Arbitration Conference.
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2. Arbitraje, mediación y conciliación
A Fundación General de la Universidad de Salamanca organiza o Curso de Especialização “Arbitraje, mediación y conciliación”, que terá lugar de 16 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2012.
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3. XII Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito do Consumo
O Instituto do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o “XII Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito do Consumo – o direito do consumo no quadro da execução do memorando de entendimento sobre as condicionalidades de políticas económicas entre o Estado Português e a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional (TROIKA)” para o ano lectivo de 2011/2012, que também se dedica aos meios de resolução alternativa de litígios.
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Ficha de Inscrição
4. Restorative Justice from the Victim Perspective
Nos dias 7 e 8 de Setembro teve lugar em Tallinn, Estónia, a Conferência “Restorative Justice from the Victim Perspective”, organizada pelo Baltic Institute for Crime Prevention and Social Rehabilitation.
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5. Summer School on International Arbitration and Mediation
De 28 de Agosto a 6 de Setembro decorreu em Gargnano, Itália, a primeira edição da Summer School on International Arbitration and Mediation, organizada pelo Department of Public, Procedural, International and European Law da Università degli Studi de Milão.
Conheça o Programa
6. XIII Curso Pós Graduado de Especialização em Direito do Trabalho
O Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o XIII Curso Pós Graduado de Especialização em Direito do Trabalho para o ano lectivo de 2011/2012, que também se dedica à mediação, conciliação e arbitragem.
Conheça o Programa
Ficha de Inscrição
7. VII Congreso Mundial de Mediación
De 22 a 26 de Agosto decorreu em Toluca, México, o VII Congreso Mundial de Mediación.
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8. Protecção de Menores
Estão abertas as inscrições para o 15.º Curso de Pós-Graduação em Protecção de Menores, organizado pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Cartaz
Conheça o Programa
9. Despacho n.º 9300/2011, de 20 de Julho
Foi publicado no Diário da República o Despacho n.º 9300/2011, de 20 de Julho, que vem tornar público quais os Centros de Arbitragem que auferiram de subsídios monetários no 1.º semestre de 2011 concedidos pelo Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios, assim como o montante subjacente a estas atribuições. Atente-se ainda que os presentes subsídios resultam do cumprimento do disposto no n.º 1 do art.º 1.º, e n.º1 e n.º3 do art.º 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto.
Conheça o Despacho
10. Curso de Mediação e Especialização em Arbitragem Internacional
De 10 a 14 de Outubro terá lugar em Lisboa o Curso de Mediação e Especialização em Arbitragem Internacional, organizado pelo ILMAI, que conta como oradores, designadamente, António Guilhermo Rivera Neutze e Franco Conforti.
Conheça o Programa
Para mais informações www.institutoima.org
11. Meios de Resolução Alternativa de Litígios: identificar a discriminação, promover a igualdade
No dia 17 de Setembro o GRAL e a ILGA-Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, promovem o TRAINING intitulado “Meios de Resolução Alternativa de Litígios: identificar a discriminação, promover a igualdade”. Neste TRAINING procurar-se-á, designadamente, aprofundar o conceito de discriminação e promover apreensão da legislação fundamental e dos direitos das pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero), em geral e no contexto dos Meios de Resolução Alternativa de Litígios, com especial destaque para a Arbitragem, os Julgados de Paz e a Mediação. Para isso, para além da exposição dos temas a cargo de Paulo Côrte-Real e Ana Chhaganlal, haverá também lugar a trabalho a desenvolver em grupo e a role play.
Conheça o Programa
Para mais informações ilga@ilga-portugal.pt
12. Apresentação de Casos Práticos de Mediação
Nos dias 5 de Setembro e 3 de Outubro têm lugar, das 14.30h às 16.30h, as X e XI edições da “Apresentação de casos práticos”, uma iniciativa do IMAP. As apresentações decorrem no auditório da Junta de Freguesia de São João de Deus, na Rua João Villaret, n.º s7/9. As inscrições são gratuitas.
Para mais informações info@imap.pt
13. II Congresso Internacional de Mediação – Justiça Restaurativa, Lisboa 20-22 de Outubro de 2011
Continuam abertas as inscrições para o II Congresso Internacional de Mediação – Justiça Restaurativa, Lisboa 20-22 de Outubro de 2011 e bem assim para o TRAINING que terá lugar no dia 19 de Outubro de 2011. Trata-se de uma iniciativa inédita em Portugal, que contará com a presença de oradores, moderadores e congressistas de cinco continentes e de diferentes quadrantes, desde mediadores, professores universitários e do ensino básico e secundário, alunos, magistrados, advogados, psicólogos, investigadores, polícias e profissionais de outros quadrantes.
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